Vetos aos Fiagros serão derrubados no Congresso Nacional, diz FPA 156d66

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira reunião-almoço de 2025 com parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir temas que impactam diretamente a agropecuária brasileira.

Entre os assuntos em pauta estavam o veto do presidente da República aos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), no âmbito da Reforma Tributária, e a inflação dos alimentos.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a importância desses fundos para o agronegócio, destacando que mais de 600 mil brasileiros já investem nos Fiagros, com um ticket médio de R$ 15 mil.

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“O valor investido já ultraa os R$ 40 bilhões, e a taxação comprometeria o funcionamento desses fundos, afetando diretamente o financiamento da produção agropecuária”, afirmou.

O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion, também se posicionou contra o veto presidencial e garantiu que a FPA trabalhará para derrubá-lo no Congresso Nacional.

“Não podemos permitir que a taxação prejudique fundos essenciais para o financiamento do setor. O governo precisa dar um sinal claro de que não pretende tributar os Fiagros”, ressaltou.

Segundo o deputado, a manutenção do veto compromete um instrumento financeiro estratégico para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. “Estamos falando de uma nova forma de financiamento do setor agropecuário. Esse veto não era necessário, e um acordo sem mudanças significativas seria apenas ‘chover no molhado’. Na próxima sessão do Congresso, vamos atuar para derrubar os vetos aos fundos”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também criticou a decisão do governo: “O Fiagro foi criado de forma muito inteligente e para ajudar. Colocar qualquer tipo de tributação nisso significa que o cidadão terá que pagar imposto para participar. Não faz sentido tributar uma transação desse tipo”.

Seguro rural m3q42

A FPA também abordou a situação do Seguro Rural. Lupion alertou que o corte no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que oferece seguro para o setor agrícola, afetou cerca de 40% dos beneficiários na cadeia produtiva do país.

“O governo federal ainda não encontrou uma solução eficaz para garantir a continuidade do crédito e do seguro para os produtores, que precisam de alternativas para financiar a próxima safra”, afirmou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também demonstrou preocupação com a situação e defendeu a necessidade de mudanças legislativas a médio prazo. “Precisamos garantir que o produtor tenha o ao crédito e ao seguro, pois, sem isso, não será possível manter a produção e a competitividade do Brasil no mercado global”, concluiu Lupion.

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